Atividades consideradas essenciais podem funcionar, com adoção de medidas que impeçam a aglomeração de pessoas.

Justiça decide manter fechamento do comércio por 15 dias, no Amazonas.

Foto: Rebeca Beatriz - G1 AM O Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu manter o fechamento do comércio de atividade não essenciais, em todo o Estado.

A suspensão total das atividades consideradas não-essenciais foi decretada no sábado (2), pelo prazo de 15 dias.

Já as atividades consideradas essenciais podem funcionar, com adoção de medidas que impeçam a aglomeração de pessoas.

Até esta quarta-feira (6), Amazonas já registrou 207 mil casos confirmados de coronavírus.

O número de mortes pela doença alcança 5,5 mil.

Em um novo documento, publicado nesta quarta-feira (6) o desembargador Délcio Luis Santos negou o pedido da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado do Amazonas (FCDL-AM), que tinha o objetivo de revogar a ação da liminar que determinou o fechamento das atividades não essenciais no Estado e pediu para que os shoppings continuassem abertos ao público durante o período, com medidas restritivas.

Com a decisão, as atividades permanecem suspensas até 17 de janeiro.

No texto, o magistrado afirma que não há utilidade ou mesmo necessidade no provimento jurisdicional pleiteado.

"A medida pretendida pelo Agravante busca garantir sua participação nas etapas do planejamento a ser tomado pelo Estado do Amazonas no que diz respeito à estruturação de sua política pública (.

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) é possível constatar que a Administração Pública Estadual possibilitou aos interessados a apresentação de propostas para as medidas de combate à pandemia", esclarece um trecho da decisão.

O governador Wilson Lima já tinha tentado fechar, sem sucesso, o comércio no Estado.

Ele havia publicado um decreto que impedia atividades consideradas não-essenciais que entraria em vigor em 26 de dezembro.

No entanto, uma multidão foi às ruas para protestar contra o fechamento das lojas.

Empresários e comerciantes criticaram governo por ter publicado decreto durante vendas de fim de ano.

O trânsito chegou a ser isolado nos arredores da casa do governador, após manifestantes ameaçarem depredar o local.

Com a pressão exercida pelos comerciantes, o governador recuou e liberou o funcionamento das atividades não essenciais, com apenas algumas restrições de horário.

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Publicada por: RBSYS